A Suframa apresentou, na tarde desta quinta-feira (06), em reunião pelo formato virtual, a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS).
Na análise de um projeto industrial solicitante dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), a metodologia utilizada anteriormente considerava apenas os empregos estimados com ocupações empregadas diretamente na atividade produtiva/administrativa no interior da planta industrial.
Em vigor desde 1º janeiro, a Resolução CAS nº 205/2021, nos parágrafos 3º ao 6º de seu artigo 5º, exigiu a elaboração de metodologia com pressupostos mais amplos para melhor aferição da associação entre renúncia fiscal e empregos vinculados aos projetos.
Desta forma, com a nova metodologia, há a inclusão de conceitos como Expectativa de Empregos Diretos; Expectativa de Empregos Indiretos; Expectativa de Empregos Mantidos; Expectativa de Empregos Induzidos; Expectativa de Empregos Induzidos no Ecossistema de PDI; e Expectativa de Empregos da Cadeia Produtiva.
Todos os conceitos podem ser conferidos na Metodologia publicada na página da Suframa (https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/area-projeto/sei_suframa-1217888-anexo.pdf). Na metodologia também foram criados coeficientes de cálculos baseadas nas especificidades e peculiaridades de cada um dos 26 subsetores que compõem o Polo Industrial de Manaus.
“Na tabela referencial do subsetor de bens de informática, por exemplo, o cálculo baseado nos projetos apresentados nos últimos cinco anos, é que cada emprego gerado representa uma renúncia fiscal hipotética média de R$ 46.487,58. Se um projeto submetido à Suframa for inferior a essa média, ele pode ser aprovado diretamente pelo superintendente. Para os projetos com valores superiores a média de renúncia fiscal por emprego, a deliberação ficará ao cargo do colegiado do CAS”, explicou o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais, Marcelo Pereira.
A integra da reunião está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=G9UXyb-okoc
