O governo federal anunciou uma nova linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no setor de turismo e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa prevê condições facilitadas, incluindo juros reduzidos, carência de até seis meses e financiamento de até R$ 21 mil por operação.
O programa, chamado Do Lado do Turismo Brasileiro, foi apresentado nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A proposta tem como foco inicial a Região Nordeste, com previsão de expansão para outras partes do país.
O público-alvo inclui profissionais como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores ligados à cadeia turística. Também poderão ser beneficiados microempreendedores que já atuam formalmente e aqueles que ainda não possuem registro empresarial, desde que cumpram as exigências do programa.
De acordo com o Ministério do Turismo, a linha de crédito contará com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também participará da operação, disponibilizando até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
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Para participar, será necessário estar inscrito no CadÚnico e no Cadastur, sistema que registra profissionais e empresas do setor turístico. Atualmente, o Cadastur contabiliza 46.273 microempreendedores cadastrados.
As condições estabelecidas incluem taxa de juros de até 5% ao ano, acrescida do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses para pagamento e carência de até seis meses. Os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos, ferramentas, máquinas e na realização de pequenas reformas relacionadas às atividades exercidas.
O processo de solicitação será realizado por meio de canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguido de análise de crédito com avaliação da atividade econômica, renda e finalidade do financiamento.
