A nova fase do programa Desenrola Brasil vai permitir que os brasileiros endividados utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A medida deve beneficiar pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 em renda mensal.
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quem aderir ao programa poderá sacar até 20% do saldo do FGTS para pagar débitos. A proposta inclui renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, rotativo e financiamento estudantil (Fies).
A nova etapa também prevê condições facilitadas, como juros mais baixos — limitados a 1,99% ao mês — e descontos que podem chegar a 90% do valor devido. A ideia é reduzir o peso das parcelas e ampliar o prazo para pagamento.
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O governo estima que entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas possam ser renegociados. Para isso, o programa deve utilizar cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS, podendo chegar a um teto de R$ 8 bilhões. Atualmente, o fundo soma cerca de R$ 705 bilhões em recursos.
Os valores do FGTS serão liberados pela Caixa Econômica Federal após a formalização do acordo entre o devedor e a instituição financeira credora.
Outro ponto em estudo é a restrição ao acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. A medida, ainda sem detalhamento completo, busca evitar que os beneficiários voltem a se endividar com jogos de azar.
O governo também avalia ampliar o alcance do Desenrola Brasil para incluir microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, além de categorias como caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas.
