O governo federal discute internamente a possibilidade de revisão da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada a compras internacionais de baixo valor. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (6) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista.
A “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024 e estabelece uma alíquota de 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 50. A medida faz parte do programa Remessa Conforme, que organiza e regulamenta a entrada de mercadorias estrangeiras no país.
Segundo o ministro, apesar da análise sobre a “taxa das blusinhas”, o governo não pretende encerrar o Remessa Conforme. Ele destacou que o programa é considerado importante para o controle das importações, incluindo a verificação de normas sanitárias e de segurança dos produtos.
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Durigan afirmou que o tema voltou a ser debatido em meio a discussões políticas e econômicas recentes. De acordo com ele, há diferentes posições dentro do governo em relação à manutenção ou revisão da “taxa das blusinhas”. Até o momento, não há definição sobre possíveis mudanças.
Dados da Receita Federal indicam que a arrecadação relacionada à “taxa das blusinhas” somou cerca de R$ 5 bilhões em 2025. A discussão sobre o tema envolve diferentes setores, como integrantes do governo e representantes do comércio, que apresentam posicionamentos distintos sobre a continuidade da cobrança.
A análise segue em andamento e qualquer alteração na “taxa das blusinhas” ainda depende de decisão oficial.
