Conseguir um emprego ou iniciar um negócio não levam à exclusão da lista de beneficiários do Bolsa Família, conforme alerta emitido pelo Governo Federal. É que o programa possui a chamada Regra de Proteção, que garante a continuidade do benefício para quem é contratado com carteira assinada e, na média de ganhos familiares, consegue ter uma renda equivalente a meio salário mínimo.
O cálculo é o seguinte. Em uma casa com três pessoas, por exemplo, se o beneficiário do Bolsa Família conseguir um emprego com salário mínimo, ele se encaixará nessa regra criada pelo governo Lula, em 2023, e permanecerá recebendo os R$600. É que somando o auxílio para pessoas mais pobres ao salário mínimo (R$1.518,00), o grupo familiar alcançará a soma de ganhos de R$2.118. Dividindo esse valor por três dá R$706,00, por pessoa – menos da metade do salário mínimo.
Segundo o governo federal, a regra oferece segurança financeira aos beneficiados que conseguem emprego formal. Atualmente, estão aptas ao Bolsa Família os grupos familiares que possuem renda per capita que não ultrapasse R$ 218 reais. No entanto, com a Regra de Proteção estabelecida, esse limite é ampliado.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatiza que a carteira de trabalho assinada não é motivo para cancelar o benefício. Na verdade, o objetivo é alcançar a superação da pobreza. Quem entra no Cadastro Único, e recebe o Bolsa Família, só sai através de renda que supere a da pobreza.
Caso a renda per capita aumente até meio salário mínimo, que atualmente é R$ 709 reais, o titular do benefício continua recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Essa medida visa proporcionar uma transição gradual e segura para a nova situação financeira da família.
“Em 2023 e 2024, foram 16,5 milhões de brasileiros que passaram a trabalhar, e muitos ainda com emprego sazonal, mas muitos saíram da pobreza. Mais de 5 milhões de famílias superaram a pobreza, muitas foram para a classe média, pessoas que, por conta da família ter ali o dinheiro da alimentação, alguma condição, agora com o Pé-de-Meia, passaram a estudar e passam a se formar no nível técnico ou no nível superior”, ressaltou o ministro Wellington Dias.
