A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) convocaram, nesta semana, as famílias do Parque Residencial Gilberto Mestrinho, que integra o antigo Prosamim, para o início do processo de regularização e titulação dos imóveis. Esse processo de regularização inicia no dia 20 e segue até o dia 31 de maio.
De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a regularização é uma determinação do governador Wilson Lima para corrigir uma distorção do programa nas gestões estaduais anteriores, que entregaram os apartamentos, mas não deram aos beneficiários o título de propriedade. “Já regularizamos o Residencial São Raimundo e agora é a vez do Gilberto Mestrinho. Os demais estão recebendo as adequações necessárias para que possam passar pelo mesmo processo”, afirmou.
O atendimento das 372 famílias será realizado de 20 a 31 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, no setor de serviço social da Suhab, na Avenida Efigênio Salles, 1570, no bairro Aleixo, zona centro-sul.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, disse que a regularização fundiária traz diversos benefícios. “O Governo do Amazonas está avançando na regularização de terrenos e imóveis de conjuntos antigos, e entregando as novas construções já regularizadas. Essa ação abre portas para as famílias que recebem a titulação do imóvel, gerando valorização, segurança jurídica, facilidade na comercialização do imóvel e até para o financiamento bancário”, explicou.
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O morador deve comparecer à Suhab com os documentos necessários, sendo original e cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Certidão de Casamento (com averbação de divórcio e/ou óbito, quando for o caso), contrato, recibo ou outra documentação de compra e venda, comprovante de residência (água, luz, telefone/atualmente ligados) ou quaisquer outros documentos que possam identificar e comprovar a posse do imóvel.
Para mais informações sobre a ação de regularização com titularização do conjunto ou documentos necessários para entrega, o morador pode entrar em contato com o setor de Habitação da Suhab, Serviço Social (GESPRO), por meio dos telefones: (92) 3647-1016, (92) 99327-8359, (92) 99196-2345 e (92) 99323-9464.
O Residencial Gilberto Mestrinho, localizado na margem direita do Igarapé do Quarenta, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, foi entregue pelo Governo do Amazonas em 2010, na 2ª fase do Prosamim, com 372 unidades habitacionais distribuídas em 39 blocos. Na área, o programa reassentou aproximadamente 1.800 pessoas.
