A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com diversos órgãos, deu início na última segunda-feira (8) ao primeiro mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” no município de Barcelos, localizado a 399 quilômetros de Manaus.
A ação ocorrerá entre os dias 8 e 10 de junho e tem importância singular, já que Barcelos — o maior município em extensão territorial do Amazonas — registra a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos, conforme dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados em 2024.
A abertura do mutirão foi realizada na quadra poliesportiva da Escola Estadual São Francisco de Sales, local que também sediará o atendimento à população durante os três dias de atividade. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário estadual, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo do município, incluindo o prefeito Radson Rógerton dos Santos Alves.
A programação foi oficialmente aberta pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, magistrado designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para coordenar regionalmente a iniciativa. Durante a solenidade, o magistrado destacou que o “Registre-se!” é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com alto impacto social, ao garantir o acesso da população a documentos básicos e, consequentemente, à cidadania. Segundo ele, a iniciativa vem sendo fortalecida no interior do estado como forma de ampliar o alcance dos serviços essenciais.
Em 2026, a interiorização do programa já contemplou o município de Parintins, onde a ação ocorreu entre os dias 19 e 22 de maio, e seguirá para Tabatinga na segunda quinzena de julho.
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Mutirão em 3 dias
Em Barcelos, ao longo dos três dias de mutirão, a população terá acesso a serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito (primeira e segunda vias), registro tardio de nascimento, inclusão de etnia no registro civil, emissão de CPF, Carteira de Identidade Nacional (CIN), Declaração de Nascido Vivo, além de retificações, restauração de registros civis e alteração de nome.
Como parte da programação, também foi realizado um casamento coletivo que beneficiou 31 casais, incluindo indígenas das etnias Yanomami e Baré. A cerimônia foi fruto da atuação conjunta entre a CGJ-AM, Prefeitura de Barcelos, Cartório Extrajudicial da Comarca e demais instituições parceiras, sendo celebrada pelo juiz titular da comarca, Jânio Tutomu Takeda.
O mutirão conta ainda com o apoio de diversos órgãos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado, Receita Federal, Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação do Amazonas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, entre outros, reforçando a articulação institucional para ampliar o acesso à documentação civil e à cidadania no município.
