Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O convênio permite a participação de estudantes dessas instituições em processos seletivos de estágio do órgão.
As instituições interessadas em firmar o convênio devem enviar documentação até 25 de maio por meio do Protocolo Eletrônico do MPF.
Conforme o Aviso Público SEST nº 02/2023, as informações e documentações necessárias para habilitação são:
- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
- Endereço completo;
- Nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de Convênio, com cópia de documento comprobatório que confere poderes ao responsável pela assinatura, além de documento de identidade;
- Cópia do contrato social ou estatuto, juntamente com a sua última alteração;
- Cópia do documento de identidade e CPF do(s) representante(s) da empresa;
- Cópia do credenciamento da instituição de ensino pelo órgão competente.
Processos seletivos
O MPF no Amazonas informa que o 2° Processo Seletivo de Estagiários de 2023 para graduação e pós-graduação de Direito deve ser realizado em breve. Somente alunos de instituições conveniadas poderão participar da seleção.
Atualmente, as instituições que já possuem convênio com o MPF são:
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
- Centro Universitário Padre João Bagozzi (UniBagozzi)
- Centro Universitário União das Américas Descomplica (Uniamérica)
- Faculdade Única de Ipatinga (Funip)
- Centro Universitário Ceuni (Fametro)
- Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam)
- Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa)
- Centro Universitário do Norte (UniNorte)
- Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra)
- Faculdade Boas Novas de Ciência e Tecnologia (FBNCT)
- Faculdade Estácio do Amazonas (Estácio)
- Faculdade La Salle
- Faculdade Martha Falcão-Devry (FMF)
- Faculdade Santa Teresa (FST)
- Fundação Nilton Lins
- Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
- Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
- Universidade Paulista (Unip)
- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
- Faculdade CERS e Faculdade Legale.