O Poder Judiciário realizará entre os dias 12 a 16 deste próximo mês de maio, em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e busca erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em âmbito regional as ações são coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que deu início aos preparativos para o mutirão o qual agregará diversos órgãos públicos em um esforço conjunto para favorecer a cidadania por meio da oferta de serviços gratuitos.
Conforme anunciado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no período de 12 a 16 de maio, em Manaus, o mutirão de cidadania deve ocorrer no Centro de Convenções Vasco Vasques e, no interior, em uma ampla ação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no município de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus).
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Para a população, o “Registre-se” disponibilizará serviços com o de expedição de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias); retificação de certidões de nascimento; expedição de RG; expedição de CPF e outros documentos básicos.
Conduzidas pela CGJ-AM, as reuniões preparativas contaram com a participação de órgãos públicos como a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e outros.
O evento deve contar, também, com a participação do Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e demais instituições.
Além das ações específicas da Semana Nacional do Registro Civil agendada para os dias 12 a 16 de maio, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas pretende realizar em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima um mutirão de registro civil voltado para os povos indígenas. A iniciativa foi discutida e projetada pelos corregedores-gerais de Justiça dos dois Estados, desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Erick Linhares.
Ações com o mesmo objetivo também estão previstas para serem realizadas pelo Poder Judiciário Estadual nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (distante 859 quilômetros de Manaus), em Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus) e em Boca do Acre (distante 1.555 quilômetros de Manaus).
