A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza entre os dias 5 e 7 de maio um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos voltado a moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas do município, localizado a 151 quilômetros de Manaus. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área” e marca a programação do Mês do Defensor Público, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos.
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Durante os três dias de mobilização, as equipes da Defensoria vão percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, além da comunidade ribeirinha Foz do Canumã, atendendo também moradores de localidades do entorno.
Nos atendimentos, a população terá acesso a serviços como pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável. Na área de Registros Públicos, serão ofertadas demandas como emissão de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de documentos civis.
“A expectativa é que mais de três mil pessoas sejam alcançadas com a iniciativa nas comunidades indígenas e ribeirinhas do município”, afirmou o defensor público-geral, Rafael Barbosa.
Amazonas tem a maior população indígena do Brasil
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Região Norte concentra 49% da população indígena do país, com o Amazonas liderando em números absolutos na região, somando mais de 490 mil pessoas identificadas.
O levantamento também mostra que Amazonas e Roraima concentram a maior parte das crianças indígenas de até cinco anos sem registro civil no Brasil, totalizando 78,28% dos casos, sendo 3.899 no Amazonas e 4.876 em Roraima.
Com base nesses indicadores, a Defensoria reforça a importância do mutirão para ampliar o acesso à documentação civil e a direitos básicos em áreas de difícil acesso, especialmente entre populações tradicionais.
Serviço
O quê: Mutirão “Defensoria Tá na Área” – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba
Quando: 5 a 7 de maio, das 8h às 16h
Onde: Comunidades Foz do Canumã, Laranjal e Kwatá
Atendimento: Por ordem de chegada
