Sidney Leite destaca que os recursos fazem parte da assistência financeira complementar e contemplam municípios de todos os estados da região Norte
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) disse, nesta quarta-feira (29/04), que a liberação de recursos pelo Governo Federal para garantir o pagamento do piso da enfermagem no Amazonas é uma vitória para os profissionais da categoria e vai beneficiar toda a população. A medida é resultado das intensas articulações com o Ministério da Saúde, que na semana passada anunciou um pacote de investimentos da ordem de R$ 63 milhões para construção de mais de 25 unidades de saúde no estado.
No Diário Oficial de hoje, uma portaria libera a parcela de abril da assistência financeira complementar para estados e municípios. No Amazonas, além do repasse para o Estado, 59 municípios receberão recursos da União, totalizando cerca de R$ 13 milhões.
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Os recursos são destinados ao pagamento da assistência financeira complementar da União, utilizada no custeio do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Além do Amazonas, municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins também foram contemplados.
Sidney Leite destacou a importância da destinação de recursos para o interior do estado, especialmente para municípios que enfrentam dificuldades estruturais na área da saúde.
“A garantia de repasses regulares é fundamental para manter o funcionamento dos serviços de saúde, principalmente nos municípios mais distantes, onde o custo é maior e o acesso é mais difícil”, afirmou o parlamentar que é coordenador da Bancada do Norte, que reúne os parlamentares da região e que atua em bloco por melhorias e mais investimentos em prol dos estados e municípios.
Conforme a portaria, os recursos são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde, sem intermediários, e são destinados ao pagamento do piso da enfermagem, categoria essencial para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com carência de profissionais.
A assistência financeira complementar da União tem como objetivo apoiar estados e municípios no cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem. O repasse mensal segue critérios definidos pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017.
No Amazonas, foram beneficiados os municípios de Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
