O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) foi designado, nesta quarta-feira (15), relator do projeto que trata da autorização de cabotagem aérea na Amazônia Legal.
De autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), o Projeto de Lei nº 539/2024 permite a atuação de empresas aéreas estrangeiras, especialmente sul-americanas, em voos domésticos na região.
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O objetivo é ampliar a oferta de rotas, aumentar a concorrência e reduzir o custo das passagens, por meio de alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica, com impacto direto na redução do isolamento logístico da região Norte.
A escolha ocorre em meio ao avanço das discussões sobre o tema no Congresso. A proposta tramita em regime de urgência, com requerimento apresentado pelo deputado Sidney Leite.
