Nesta quarta-feira (15/04), foi sancionada em Manaus a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para Agentes Comunitários de Saúde. A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais da Atenção Básica à Saúde.
Os valores serão pagos a partir deste mês de abril, com base no desempenho individual e coletivo dos profissionais, e variam entre R$ 648,40 a R$ 3.2442. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 6 milhões, provenientes do Tesouro municipal.
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O cálculo será realizado a partir de critérios técnicos, e o valor pago pode chegar a 100% do benefício, conforme o desempenho do agente e da equipe. A partir de 2027, a indenização passa a ser concedida anualmente, sempre no mês de janeiro.
A iniciativa reforça a estratégia da atenção básica como eixo estruturante da saúde pública na capital amazonense. Os Agentes atuam nos territórios, com visitas em domicílio, acompanhando famílias e desenvolvendo ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
