O Benefício de Prestação Continuada (BPC) registrou o maior índice, de sua história, de crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos, matriculados na escola (83,06%), em 2024. O avanço tornou-se ainda mais expressivo quando comparado ao início do Programa BPC na Escola. Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados.
Em 2021, índice chegou a 65,3%. Em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência entre zero e 18 anos, dos quais 78,92% estavam matriculados. Já em 2023, o total chegou a 680.679 beneficiários, com 80,48% frequentando a escola.
Em 2024, eram 870.093 beneficiários, sendo 83,06% matriculados. Dados analisados demonstraram crescimento contínuo na inclusão escolar desse público. Segundo o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, o principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela.
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Os números são do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, levantados pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC).
O estudo apresenta os resultados do cruzamento anual entre as bases do Censo Escolar e do Cadastro Administrativo do BPC.
O que é o BPC na Escola?
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), possam acessar e permanecer na escola.
A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal. O programa envolve a atuação integrada de diferentes ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O Programa BPC na Escola também busca identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Para isso, promove ações articuladas entre as áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
