A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda regras que permitam impedir temporariamente o embarque de passageiros que provoquem conflitos durante voos. A medida integra um novo regulamento de “tolerância zero” voltado a comportamentos considerados inadequados em aeronaves.
O Código Brasileiro de Aeronáutica já prevê a possibilidade de restrição de embarque, mas a aplicação depende de regulamentação específica, que está sendo elaborada pela Anac. Segundo o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, o objetivo é criar critérios claros para que as companhias aéreas possam aplicar sanções de forma legal e padronizada.
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“Estamos definindo como essas punições poderão ser aplicadas. Uma das possibilidades é a restrição temporária para embarcar em aeronaves”, explicou Faierstein. Ele acrescentou que a proposta passa por análise jurídica para evitar conflitos com o direito constitucional de ir e vir. A expectativa é que as regras sejam concluídas ainda no primeiro semestre de 2026.
O tema ganhou atenção após um episódio no Aeroporto de Brasília, quando um passageiro precisou ser retirado pela Polícia Federal por se recusar a colocar o celular no modo avião. A situação obrigou a aeronave a retornar à posição inicial antes da decolagem, mesmo após tentativas de mediação da tripulação.
A regulamentação busca criar procedimentos uniformes para lidar com incidentes desse tipo, permitindo que companhias aéreas apliquem restrições de forma organizada e segura.
