A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras que preveem punições para passageiros que apresentarem comportamento considerado indisciplinado durante voos no Brasil. Entre as medidas estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e a proibição de embarque em aeronaves por até 12 meses.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência reguladora e estabelece mecanismos para responsabilizar pessoas que descumprirem normas de segurança ou causarem transtornos dentro das aeronaves e em áreas operacionais de aeroportos. As penalidades serão aplicadas após análise administrativa de cada ocorrência registrada.
De acordo com a regulamentação, podem ser enquadradas como condutas indisciplinadas atitudes como desobedecer às instruções da tripulação, apresentar comportamento agressivo ou violento, provocar tumulto a bordo e adotar ações que coloquem em risco a segurança do voo ou dos demais passageiros.
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As multas previstas variam de acordo com a gravidade da infração. O valor máximo estabelecido pela nova regra pode chegar a R$ 17,5 mil. Além da penalidade financeira, a Anac poderá determinar restrições de embarque para passageiros que tenham cometido infrações consideradas graves ou que apresentem reincidência em comportamentos inadequados.
Nesses casos, o passageiro poderá ser impedido de embarcar em voos por um período de até um ano. A medida poderá ser aplicada após a análise do processo administrativo conduzido pela agência reguladora.
A Anac informou que companhias aéreas e administradoras de aeroportos poderão colaborar com o registro e a comunicação de ocorrências envolvendo passageiros que descumprirem regras durante as viagens.
Segundo a agência, as novas medidas buscam reforçar os mecanismos de resposta a episódios de indisciplina e ampliar a segurança nas operações do transporte aéreo no país. A iniciativa segue práticas adotadas em outros sistemas de aviação civil para lidar com situações que possam comprometer a ordem e a segurança durante os voos.
