O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou nesta segunda-feira (8) o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia. Ela é investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos, ocorrida em Manaus na madrugada do dia 23 de novembro, após a aplicação de doses de adrenalina por via intravenosa.
O recurso buscava impedir uma eventual prisão preventiva e mandados de busca e apreensão na residência da técnica. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, responsável pela decisão, destacou que Raiza aplicou diretamente o medicamento em dose elevada e de forma considerada inadequada, sem seguir os protocolos de checagem estabelecidos para a profissão.
A médica responsável pela prescrição da adrenalina, Juliana Brasil Santos, já havia obtido habeas corpus preventivo. De acordo com o tribunal, a médica prescreveu a medicação, mas não percebeu que a receita indicava administração intravenosa, enquanto a técnica de enfermagem executou a aplicação do medicamento.
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Ambas respondem em liberdade ao inquérito que investiga o caso como homicídio doloso qualificado. Relatórios indicam que a médica admitiu ter prescrito erroneamente a medicação, enquanto a técnica declarou ter seguido as instruções registradas no sistema do hospital. Testemunhas relataram que a médica tentou alterar o prontuário para corrigir a prescrição.
Após o episódio, a técnica foi suspensa pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), e a médica e a técnica foram afastadas do Hospital Santa Júlia. O Conselho Regional de Medicina (CREMAM) abriu processo ético sigiloso para apurar a conduta de Juliana Brasil.
Benício deu entrada no hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele recebeu soro, lavagem nasal e doses de adrenalina intravenosa, aplicadas a cada 30 minutos. A criança apresentou piora rápida, foi levada à UTI, passou por intubação e sofreu seis paradas cardíacas antes de morrer às 2h55 do dia 23 de novembro.
