O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera as etapas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças retiram a obrigatoriedade de frequentar autoescolas e modificam a carga horária mínima das aulas práticas. De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo formato pode reduzir significativamente o custo total para os candidatos. As regras passam a valer após a publicação oficial no Diário Oficial da União.
Abertura do processo
A solicitação para iniciar a habilitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O comparecimento presencial ao Detran continuará sendo necessário apenas para etapas como exame médico e coleta biométrica.
Acesso ao conteúdo teórico
O material teórico será disponibilizado gratuitamente em plataforma online do Ministério dos Transportes. O estudo presencial permanece opcional em autoescolas ou instituições credenciadas pelos órgãos de trânsito.
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Mudanças nas aulas práticas
A carga mínima obrigatória de direção passará de 20 para 2 horas. O candidato poderá escolher entre aulas em autoescolas, acompanhamento de instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou outras modalidades autorizadas. O uso de veículo próprio nas práticas será permitido.
Provas obrigatórias e etapas presenciais
Apesar das flexibilizações, seguem exigidas a prova teórica e o exame prático para a emissão da CNH. A coleta biométrica e o exame médico continuam sendo realizados presencialmente.
Atuação dos instrutores
Instrutores autônomos poderão atuar desde que credenciados e fiscalizados pelos Detrans. A identificação desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito, permitindo controle nacional padronizado.
A resolução redefine o processo de formação de novos condutores e amplia as possibilidades de preparação para quem busca a primeira habilitação.
