A Justiça do Amazonas decidiu revogar o habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no inquérito que apura a morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida durante atendimento médico no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12) e anula a liminar que garantia liberdade provisória à profissional de saúde.
A revogação foi determinada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que considerou inadequada a instância responsável pela análise inicial do pedido. Conforme a decisão, o habeas corpus deveria ter sido apreciado por um juiz de primeira instância, e não pela Câmara Criminal, o que motivou a anulação do ato anterior concedido pelo Juízo de Plantão.
O habeas corpus preventivo havia sido solicitado pela defesa de Juliana Brasil Santos com o objetivo de evitar eventual decretação de prisão no decorrer das investigações. Com a revogação, a decisão liminar perde validade jurídica, e o pedido deverá seguir o trâmite adequado para nova apreciação, caso a defesa opte por reapresentá-lo.
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Apesar da anulação do habeas corpus, a médica segue respondendo ao inquérito em liberdade, uma vez que, até o momento, não há determinação judicial de prisão. As investigações continuam em andamento e estão sob responsabilidade da Polícia Civil do Amazonas.
Segundo informações da autoridade policial, o inquérito reúne diferentes elementos que ainda estão sendo analisados, incluindo depoimentos de testemunhas e documentos relacionados ao atendimento prestado à criança. A apuração segue em curso com o objetivo de esclarecer os fatos e definir possíveis responsabilidades.
A Justiça informou que novas decisões relacionadas ao caso dependerão do avanço das investigações e da análise dos pedidos que venham a ser apresentados pelas partes envolvidas, respeitando os trâmites legais e a competência das instâncias judiciais.
