O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso de suas atividades parlamentares por três meses após decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A penalidade decorre de um episódio envolvendo ofensas dirigidas ao também deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma sessão plenária ocorrida na última quarta-feira (9), que chegou a ser interrompida devido ao tumulto.
A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. Segundo a denúncia, o parlamentar utilizou termos ofensivos e considerados de baixo calão enquanto Nikolas discursava na tribuna, comportamento classificado como “grave e discriminatório” pelo relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). O relator destacou que as palavras usadas por Janones tinham conotação homofóbica e foram empregadas com o objetivo de “insultar ou diminuir um adversário político”.
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“Essa forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou Fausto Júnior em seu parecer. Ele ainda ressaltou que o comportamento do parlamentar mineiro viola os princípios de civilidade e respeito exigidos dentro do ambiente legislativo.
Durante sua defesa, Janones negou ter se dirigido diretamente a Nikolas e alegou que estava gravando um vídeo para as redes sociais sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos — o mesmo tema abordado por Nikolas na tribuna. Ele também afirmou ter sido agredido fisicamente durante o episódio e argumentou que suas falas não poderiam ter interferido na sessão. “É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, declarou.
A punição aprovada pelo Conselho de Ética teve 16 votos favoráveis e apenas 3 contrários. A proposta inicial da representação solicitava suspensão por seis meses. Janones ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara. O caso reacende debates sobre os limites da liberdade de expressão entre parlamentares e o uso de discursos que podem ser interpretados como discriminatórios.
