O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) para apurar indÃcios de formação de cartel entre postos de combustÃveis em Manaus. A investigação é conduzida pela 51ª Promotoria de Justiça da capital, após autuações feitas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontaram indÃcios de prática de preços abusivos e frustração à livre concorrência em 32 estabelecimentos.
A portaria que autoriza a apuração foi publicada no Diário Oficial do MPAM nesta segunda-feira (16/06) e é assinada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos. O documento destaca que os postos autuados teriam mantido os preços elevados mesmo após a redução no valor dos combustÃveis repassado pela refinaria em 14 de março de 2025, o que motivou a abertura das investigações.
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O objetivo da apuração é verificar se houve conduta coordenada entre postos revendedores, redes de distribuição e fornecedores de derivados de petróleo para manipular artificialmente os preços praticados em Manaus. A investigação vai avaliar possÃveis práticas como controle conjunto das margens de lucro, estipulação de condições de venda uniformizadas e divisão territorial do mercado, principalmente durante o mês de fevereiro de 2025.
Formação de cartel
A formação de cartel consiste em uma prática ilegal na qual empresas do mesmo setor se organizam para fixar preços ou restringir a concorrência, em prejuÃzo ao consumidor e ao livre mercado. No caso dos combustÃveis, isso pode ocorrer quando diferentes postos mantêm preços elevados de forma simultânea, mesmo diante de reduções no custo de aquisição.
