FamÃlias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, como os beneficiários do Bolsa FamÃlia, deverão ser beneficiadas com um novo programa de crédito criado pelo Governo Federal, batizado de “Acredita no Primeiro Passo”.
Na última quinta-feira (10/10), a lei que institui o programa no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome foi sancionada, o que vai beneficiar famÃlias vulneráveis inscritas no CadÚnico, oferecendo empréstimos para a criação de pequenos negócios.
De acordo com o Governo Federal, a prioridade será dada a mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas. A medida foi definida como prioridade pelo presidente Lula.
O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições, com critérios de seleção e avaliação anual dos resultados.
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Para garantir os empréstimos do programa, o governo poderá utilizar até R$ 1 bilhão das sobras do Fundo de Garantia de Operações (FGO) não utilizadas no Desenrola Brasil. Os critérios para a escolha dos beneficiários do Bolsa FamÃlia e outros programas voltados à s pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo os requisitos necessários para participar do programa, deverão ser publicados em breve pelo governo federal.
