A Receita Federal apreendeu, na manhã desta sexta-feira (12/04), mais de 4000 cigarros eletrônicos em uma remessa comercial em Manaus. A carga, proveniente da cidade de São Paulo (SP), teria como destino a capital amazonense.
A remessa estava sob monitoramento da equipe da Receita e foi apreendida em uma transportadora aérea.
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Trata-se de uma operação realizada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita com a finalidade de combater o contrabando desse tipo de produto. A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de cigarros eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
“Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos”, disse a Receita, em nota distribuída à imprensa.
O órgão não informou se houve prisões no caso.
