A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (10/4), mais de 100kg de mercadorias transportadas irregularmente por meio de bagagem acompanhada em voo internacional de chegada no Brasil. O valor total das mercadorias retidas foi estimado em cerca de R$25 mil.
A suposta empresa beneficiária dos bens estava sendo monitorada pelo órgão desde o ano passado por anunciar diariamente a venda de produtos importados na internet.
Entre os principais itens retidos estão cosméticos, vitaminas, maquiagem, bolsas, vestuário, perfumes, entre outros.
As autoridades responsáveis pelo monitoramento constataram que o perfil da empresa existe desde 2013 e que as proprietárias transportavam as mercadorias dos Estados Unidos para o Brasil sem o pagamento dos tributos e sem se expor ao controle administrativo de órgãos anuentes no comércio exterior, especialmente ANVISA e INMETRO.
Nos primeiros meses de 2024, a Receita Federal no aeroporto Internacional de Manaus já reteve cerca de 200kg e mais de 1.000 itens de bens transportados irregularmente por viajantes oriundos do exterior.
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Cabe ressaltar que os bens importados como bagagem acompanhada não podem ter destinação comercial. Nesse caso, as mercadorias deveriam ingressar no país em operação de Regime Comum de Importação.
A Receita Federal tem o compromisso de combater o descaminho/sonegação fiscal, ressaltando a importância de impedir a concorrência desleal com empresas que realizam importações legais e, por isso, arcam com custos de uma operação regular.
