Destinado as famílias de baixa renda, o programa Bolsa Família assegura os beneficiários com a Regra de Proteção. Essa regra assegura que mesmo elevando a renda ao conseguir um emprego ou pelo empreendedorismo, os beneficiados não precisam deixar imediatamente o programa.
Sendo assim, mesmo conseguindo um emprego ou outra fonte de renda os cadastrados no programa continuam recebendo. A regra vale para famílias com aumento de renda acima do limite de entrada no programa, no valor de R$ 218 por pessoas, para até meio salário-mínimo, R$ 706.
De acordo com o Governo Federal, a regra tem o objetivo de garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída da linha da pobreza de forma consciente, apoiando a entrada no mercado de trabalho sem retirar totalmente a proteção às famílias.
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As famílias com integrantes que conseguem assinar a carteira podem permanecer no Bolsa Família por até dois anos, contados a partir da autorização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício a quem teriam direito.
Para ter acesso à Regra é necessário acessar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Caso o beneficiário perca o emprego, o programa assegura a concessão do benefício.