As outorgas foram concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) para a Rádio Rio Mar que irá beneficiar cerca de 313 mil brasileiros que moram nos municípios amazonenses. Entre eles estão Novo Airão, Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Rio Preto da Eva que contarão com programação de rádio em frequência modulada (FM).
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/06). As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Sendo Novo Airão com frequência 90,1 HMz, Humaitá com 91,5 HMz, Manacapuru com 98,1 HMz, Presidente Figueiredo com frequência 92,9 HMz, Tabatinga com 103,7 HMz e Rio Preto da Eva com 92,7 HMz.
