A confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) não encerra o processo de substituição de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Na verdade, esse pode ser considerado o primeiro passo. A partir de agora, a bola está com o Senado.
Depois da publicação do nome de Zanin no Diário Oficial da União, entra em campo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-MT). Cabe a ele marcar a sabatina do indicado com os integrantes da Comissão, que conta, por exemplo, com Sergio Moro (União Brasil-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Não há prazo para a marcação da sabatina, mas Lula e Alcolumbre conversaram antes da formalização do nome de Zanin e o senador demonstrou disposição em fazer com que o processo ande rapidamente. A postura é diferente da adotada pelo presidente da CCJ na última indicação feita por Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo: em 2021, o nome de André Mendonça ficou guardado na gaveta por mais de quatro meses.
As sabatinas geralmente são demoradas. Mendonça, por exemplo, respondeu perguntas aos senadores por cerca de oito horas. O outro indicado de Bolsonaro ao Supremo, Kássio Nunes Marques, ficou mais de dez horas sendo sabatinado em 2020. Edson Fachin, indicado pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), foi sabatinado por mais de 12 horas em 2015.
O dia da sabatina é encerrado com a primeira votação pela qual o indicado ao Supremo passa no Senado. A comissão é composta por 27 parlamentares, e é preciso que ele seja aprovado pela maioria simples, ou seja, por pelo menos 14 deles. Caso isso ocorra, a CCJ emite um parecer que é enviado a todos os senadores. A votação é secreta.
O último passo antes da confirmação do nome do novo ministro do Supremo é uma votação no plenário do Senado. De posse do parecer da CCJ, todos os 81 senadores são chamados a votar pela aprovação ou não do nome. Caso consiga nova maioria simples (no caso, 41 votos), o indicado passa a ocupar a cadeira no Supremo.
Apesar de não haver datas marcadas para as votações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstrou disposição semelhante à de Alcolumbre, e manifestou desejo de que o processo aconteça de forma rápida. Ao site oficial do Senado, ele disse que pretende realizar a votação em plenário logo após o feriado de Corpus Christi, no próximo dia 8.
Quase 130 anos sem recusas
A legislação prevê que o presidente da República deve indicar um novo nome para compor o Supremo caso o primeiro indicado não seja aprovado pelos senadores após sabatina. Porém, essa situação é extremamente improvável, de acordo com o histórico.
O processo de aprovação dos nomes pelo Senado, há mais de um século, tem funcionado quase como mera formalidade. Conforme contou o Brasil de Fato, desde a criação do STF, em 1890, apenas cinco nomes foram rejeitados: todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Edição: Vivian Virissimo
