Indígenas da etnia Korubo, considerados isolados ou de recente contato, foram beneficiados com o mutirão inédito de emissão de registros de nascimento tardio realizado no Território Indígena do Vale do Javari, em Atalaia do Norte.
A ação foi desenvolvida em parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Cartório de Atalaia do Norte.
O território fica na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui, com mais de oito milhões de hectares.
Para atender aos indígenas foi necessário contar com apoio de intérpretes, uma vez que a maior parte deles não fala o português. Cerca de 90 indígenas de diversas idades foram atendidos.
“Estamos falando de uma comunidade de difícil acesso, que vive distante da cidade. Aqui, a maioria dos indígenas não falam português e a produção documental é fundamental para que eles tenham acesso a direitos básicos existenciais, como o direito a autoidentificação, atendimento em saúde mais efetivo, direitos previdenciários e assistenciais, dentre outros”, disse o defensor público André Beltão.
As demandas dos índios Korubo
Além do direito registral, entre as principais demandas da etnia Korubo estão o acesso à educação na sua língua nativa e saúde, bem como questões relacionadas à insegurança alimentar e territorial, segundo o defensor público André Beltrão.
“O nosso trabalho, enquanto Defensoria, também é buscar entender as problemáticas estruturais e violações a direitos sociais e coletivos que, porventura, possam existir, para que a partir disso, possamos cobrar políticas públicas para essas comunidades e garantir a elas acessos à Justiça”, destacou.
Localizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, a Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui é a maior base indígena da Funai. O Vale do Javari é uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de oito milhões de hectares, e a região com maior concentração de registros de povos indígenas isolados.
