O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) anunciou nesta quarta-feira (06/05) que uma comitiva do governo federal irá ao Amazonas ainda neste mês para fazer entregas importantes na área da regularização fundiária. Na ocasião, serão distribuídos mais de dois mil títulos de terra e anunciadas medidas para agilizar os processos no estado.
“São R$ 40 milhões em recursos que serão aplicados na destinação de glebas e na regularização fundiária e de áreas produtivas. Ao todo, serão beneficiados Boca Acre, Canutama, Apuí, Itapiranga, Maués, Humaitá, Lábrea e Manicoré. Os municípios que ainda não conseguiram aderir aos programas poderão fazê-lo numa segunda etapa”, informou Sidney Leite.
Em reunião com a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sidney Leite aproveitou para expor demandas referentes ao tema dos prefeitos de Apuí, Marcos Maciel, e de Lábrea, Gerlando Lopes, que acompanhavam o parlamentar na agenda.
“No caso de Apuí, chamo a atenção de que temos a indicação de terra indígena em área já consolidada onde há famílias vivendo e produzindo lá. Sobre Lábrea, nossa questão é quanto à agilização da regulamentação fundiária a fim de se evitar conflitos, que praticamente não existem na região”, informou o deputado federal.
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Outra pauta comum discutida na reunião foi quanto à importância da presença das forças de segurança no sul do Amazonas para inibir o desmatamento ilegal na região, mas fazendo a distinção entre os que são grileiros daqueles que produzem e vivem da terra.
“Precisamos dar a garantia de direitos a quem é dono da terra de fato. Também tratamos da falta de assistência técnica aos produtores, com o desmonte das estruturas estaduais. Não tenho dúvida que em muito pouco tempo será feita a entrega de 1.500 títulos definitivos para aquele produtor que não consegue acessar ao crédito”, resumiu.
Convite à ministra – Já a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, disse que aceitou o convite do deputado Sidney Leite para ir ao Amazonas com seu corpo técnico para anunciar a reestruturação da política fundiária e ambiental e conhecer de perto outras demandas da região.
“Temos a orientação de acelerar a agenda de regularização fundiária nos municípios e entregar títulos de terra que trarão dignidade, segurança e pacificação às famílias”, disse a ministra.
