O Governo do Estado está com edital aberto para credenciamento de produtores e organizações rurais interessados em adquirir, por meio de doação onerosa, máquinas para fabricação de vassouras. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), que inicialmente previa a doação de 100 maquinários, está com 70 unidades do equipamento em estoque.
O maquinário está disponível para extrativistas ou fabricantes de vassouras de todo o estado, credenciados como produtores rurais, até 18 de maio de 2023.
O edital tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico por meio da ampliação e incentivo aos pequenos produtores, com a geração de mais emprego e renda no setor, aumentando a produção da vassoura para a comercialização. Além disso, visa ampliar a oportunidade de negócios sustentáveis, consolidando e fortalecendo a cadeia produtiva das fibras naturais e vegetais no estado.
Produtores individuais ou vinculados à associações e cooperativas podem aderir ao edital, desde que possuam a carteira de produtor rural reconhecida pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
A forma de disponibilidade dos equipamentos aos produtores e organizações rurais extrativistas ocorre por meio de doação onerosa, custeada pela ADS em subsídio de 80% do valor adquirido, ficando os 20% do valor restante a título de contrapartida do interessado. Os interessados podem conferir o edital na íntegra por meio do site da ADS, no endereço www.ads.am.gov.br.
As ações de fortalecimento do setor envolvem o pagamento da subvenção para extrativistas. “O incentivo é resultado do pagamento da subvenção da fibra, cuja proposta valoriza a piaçava, ampliando a geração de emprego e renda para produtores do interior”, explicou Jardel Luzeiro, chefe de departamento de negócios florestais.
As máquinas para fabricação de vassouras são produzidas em Manaus e patenteadas pela fábrica Amazon Limpa. Os equipamentos fazem a junção das fibras (piaçava, cipó-titica ou garrafa pet), considerados instrumentos de fácil manuseio para os produtores e empresários.
“Os maquinários não utilizam energia elétrica, podendo funcionar em qualquer município, ramais ou sítios. Para o produtor, os benefícios são grandes, pois ele não precisará sair do local onde extrai, de forma sustentável, a piaçava ou cipó-titica para fazer a produção da vassoura, contribuindo para que essa produção cresça e gere renda para os extrativistas”, salientou Jardel.
Balanço
Em 2022, o Governo do Estado efetuou o pagamento da subvenção da piaçava a extrativistas inseridos no plano de apoio aos produtores de fibras do Amazonas. O pagamento da subvenção econômica de piaçava totalizou R$ 486 mil, beneficiando 161 trabalhadores ligados à Cooperativa dos Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro (Coopiacamarin).
Pela subvenção, além do valor pelo qual o produtor de piaçava comercializa seu produto no mercado, ele também recebe, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 43.852, de 11 de maio de 2021, a subvenção equivalente a R$ 0,50 por quilo do produto vendido. Neste ano, o volume comercializado foi de 972 mil quilos. A política de benefício é executada pela ADS.
