O Senador Omar Aziz reiterou a relevância da votação da matéria, que busca alterar leis dos anos 40, que não condizem com a realidade atual do Brasil. Texto segue para Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que acaba com tese de ‘defesa da honra’ em casos de feminicídio
