Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (05/02).
O ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar, em sessão anterior, registrando seu voto contrário à denúncia. Os demais ministros que se manifestaram contra a denúncia foram Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antônio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves. Um dos três votos a favor da denúncia foi do ministro Francisco Falcão, relator da matéria.
Alguns argumentos foram apresentados para que a maioria da Corte rejeitasse a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), entre elas a análise cautelosa da situação, levando em consideração o fato de que, na época, havia uma corrida contra o tempo do Governo do Estado para trazer equipamentos de fora do Amazonas, com o objetivo de ampliar a assistência aos pacientes infectados pelo novo coronavírus que buscavam atendimento na rede estadual de saúde.
A ação movida pelo MPF questionava o transporte de respiradores adquiridos pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 no Amazonas.
