O Hospital Adventista de Manaus e sua operadora de plano de saúde foram autuados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) para que prestem esclarecimentos sobre a suspensão do atendimento ambulatorial de urgência e emergência.
A fiscalização foi realizada após consumidores denunciarem nas redes sociais dificuldades para acessar os serviços. O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, ressaltou que a falta de informações claras dos atendimentos configura uma violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“É essencial que os consumidores tenham acesso aos serviços previstos em contrato. A suspensão sem justificativa razoável e sem previsão de retorno é uma prática abusiva”, afirmou.
O Procon-AM solicitou que fossem fornecidos esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos, a justificativa para a interrupção dos serviços aos usuários do plano de saúde e o prazo para a normalização das atividades.
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Além disso, foi exigida a apresentação da receita bruta da empresa referente aos últimos 12 meses de funcionamento, sob risco de abertura de um processo sancionador caso a documentação não seja fornecida.
Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas. Se as respostas forem inadequadas, as empresas poderão ser punidas com multas administrativas, conforme a legislação vigente.
Essas ações reforçam o compromisso do Procon-AM com a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em questões relacionadas a serviços essenciais como a saúde. O órgão orienta os consumidores a continuarem registrando suas reclamações pelos canais oficiais, como o site e redes sociais, para que as devidas providências sejam tomadas rapidamente.
“Estamos atentos às demandas da população e trabalhando para resolver essas situações com a maior celeridade possível. A saúde é um direito fundamental e não pode ser negligenciada”, concluiu Jalil Fraxe.
O Segundo a Segundo entrou em contato com a assessoria do hospital Adventista até o momento não tivemos retorno.
