Motoristas que não possuem infrações de trânsito podem usufruir de descontos de até 20% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. O tributo pesa no bolso do contribuinte e o desconto pode ser solicitado pela internet. A procura pelo programa cresceu mais de 300% neste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), de janeiro até abril deste ano, foram liberados descontos pela Lei do Bom Condutor para mais de quatro mil proprietários de veículos no Amazonas.
Em abril deste ano, a solicitação do desconto passou a ser automatizado. A medida foi determinada pelo governador Wilson Lima com o objetivo de desburocratizar o processo previsto em lei, mas que acabava afugentando quem poderia ser beneficiado.
Antes da mudança, para obter o desconto, que pode chegar a 20% do valor do IPVA, era necessário protocolar o pedido na Sefaz e anexar certidões que comprovassem a ausência de multas e débitos fiscais por parte do contribuinte.
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Agora, esse processo passou é todo feito pela internet, a partir da integração com a plataforma gov.br, do Governo Federal, e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), que realiza a verificação de validade dos documentos instantaneamente.
Para conseguir o desconto, o bom condutor deve acessar o site da Sefaz no endereço www.sefaz.am.gov.br, clicar em “IPVA e veículos” na parte de baixo do site, e procurar a opção “Pedir desconto de IPVA: Bom condutor (automatizado)”.
Depois disso, o cidadão clica em “Iniciar” e será redirecionado para fazer o login do sistema gov.br (caso não tenha cadastro, você deve fazer isso primeiro). Depois, basta clicar em “Iniciar” que o sistema verifica automaticamente a existência ou não de multas ou débitos fiscais.
A etapa seguinte é aplicar o desconto e imprimir o documento do IPVA.
