A Caixa lançou um pregão para nova lotérica em Itacoatiara. O município está inserido no edital nº 506/2023 para seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica em dez municípios no Brasil.
Além da nova lotérica em Itacoatiara, o pregão inclui Corinto (MG), Santa Cruz do Capiberibe (PE), Itapajé (CE), Serra Talhada (PE), Santa Quitéria (CE), Vargem Grande do Sul (SP), Timom (MA), São Sebastião do Passe (BA) e Ocará (CE).
De acordo com a Caixa, a exploração será por meio do regime de permissão, conforme prevê a legislação.
Os interessados devem participar do credenciamento, conferir as regras do pregão e os endereços específicos aceitos para as novas unidades em edital publicado no Portal Licitações Caixa, que ficará disponível até as 10h (horário de Brasília) do dia 6 de novembro deste ano.
Como se credenciar para o pregão da nova lotérica em Itacoatiara?
Em comunicado, a Caixa afirmou que a relação comercial entre o banco e o empresário lotérico está regimentada pela Circular CAIXA nº 1.010/2023 e pela Lei 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos e 12.869/2013, que estabelece critérios para a contratação de permissionários lotéricos, definindo a permissão lotérica como a outorga, por meio de licitação, para comercializar todas as loterias federais e os produtos autorizados pela CAIXA a Pessoas Física e Jurídica, desde que estes demonstrem capacidade de desempenho, por sua conta e risco.
“Os estudos que nortearam a licitação foram baseados em critérios técnicos, que observam o potencial para venda das Loterias CAIXA e a demanda para atendimento da população local. A abertura destas unidades está alinhada à estratégia institucional do banco de atendimento a toda a população brasileira, com canais disponibilizados em 100% dos municípios do país.”
Para o credenciamento, envio de propostas, lances, negociações e demais etapas do processo, os licitantes devem acessar o espaço “Área do Licitante”, através do Portal Licitações CAIXA, e selecionar a opção “Acesso ao sistema”.
