O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), lançou nesta segunda-feira (27/02), o Edital de Chamamento Público visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) interessadas em firmar Termo de Fomento para a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial, para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do Estado do Amazonas.
O procedimento de seleção ocorre por meio de proposta a ser protocolada via Protocolo Digital do Estado, no período de 30 dias, a partir desta segunda-feira (27/02) até a data limite de 29/03/2023, das 8:30h às 16:00h.
As OSC’s poderão apresentar uma proposta por modalidade de complexidade, sendo uma proposta para serviços de média complexidade e uma proposta para serviços de alta complexidade.
“É dever do Estado subsidiar, fortalecer e aprimorar a rede socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial em todo em seu território, na organização dos serviços, na melhoria da eficiência e ampliação dos serviços ofertados, mediante a transferência voluntária de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para as OSC’s. O edital vem com esse intuito”, disse a secretária titular da Seas, Kely Silva.
As organizações interessadas podem conferir o edital completo por meio do link http://www.seas.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/EDITAL-no-01.2023-CHAMAMENTO-PUBLICO-OSCs-1.pdf.
