A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, participou, no final do mês de julho, da XX assembleia ordinária da Associação Yanonami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), na comunidade indígena Maturacá, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro (AM). Considerados de recente contato, durante três dias, eles apresentaram as dificuldades encontradas na região, principalmente quanto ao acesso a saúde, abuso de álcool e exploração ilegal do território indígena por garimpeiros.
A defensora pública Isabela Sales, que atua no Polo do Alto Rio Negro, participou da assembleia para ouvir as demandas e intermediar soluções. Segundo ela, a visita também faz parte dos trabalhos iniciados em junho deste ano, quando a Defensoria instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) a fim de investigar possíveis violações aos direitos fundamentais dos Yanomami nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. À época, a DPE identificou irregularidades no atendimento à saúde para as comunidades Yanomami do Estado, além da falta de acesso a registro civil.
“Entre os principais problemas destacados por eles estão a reorganização do sistema de saúde, a criação de estruturas específicas dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena para atender esse povo, porque eles possuem peculiaridades culturais diferentes de outros povos indígenas. Então eles precisam de tratamento diferenciado”, explicou.
De acordo com a defensora, os Yanomami também denunciam falta de medicamentos e transporte adequados para conseguir atendimento médico em outras comunidades, água potável e vigilância territorial, uma vez que o garimpo ilegal tem invadido a terra indígena e trazido consequências como abuso de álcool e outras drogas, além da exploração sexual de menores.
Sales lembra que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinaram a adoção de uma série de medidas para assegurar a proteção dos povos indígenas na Amazônia. “O nosso papel é o de acompanhar se essas medidas estão sendo tomadas, principalmente considerando que esses povos são extremamente vulneráveis e de recente contato. Por isso, viemos aqui para ouvi-los e encontrar formas de assegurar esses direitos”, disse ela.
A partir das demandas apresentadas durante a assembleia, em setembro, a Defensoria Pública vai retornar à comunidade para realizar um mutirão de atendimentos jurídicos, afim de resolver questões como curatela, certidão de óbito tardio e outros atendimentos.
Participantes
Além da DPE, participaram da assembleia diversas instituições como Exército Brasileiro, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro e Yanomami e representantes dos operadores de turismo que atuam na região.
