A Carreta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (6), mais uma ação de cidadania no conjunto Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus. A carreta está estacionada nas proximidades do Colégio Militar da Polícia Militar 6 (CMPM 6) e os atendimentos seguem até a próxima sexta (8), das 8h às 17h.
O defensor público Danilo Germano, coordenador do projeto Defensoria Itinerante, explicou que os serviços são gratuitos e voltados para a área da família como pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, negatória de paternidade, cumprimento de sentença, divórcio e outros.
“Essa região da cidade tem uma grande concentração de pessoas que necessitam de assistência jurídica e são o público-alvo da Defensoria. E o nosso objetivo é possibilitar que os nossos assistidos tenham acesso ao serviço gratuitamente, sem precisar fazer grandes deslocamentos”, disse.
Nos mutirões não é preciso agendamento prévio. A pessoa recebe uma senha e aguarda atendimento. Recomenda-se que o assistido leve todos os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência das partes envolvidas, e dependendo do caso, certidão de nascimento, casamento etc.
A carreta da Defensoria foi inaugurada em maio deste ano e conta com 10 guichês de atendimentos simultâneos. A unidade móvel é climatizada, possui elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiro com barras de apoio para cadeirantes e alarme de emergência audiovisual, sala de espera para 12 pessoas, sala privativa de audiência/conciliação e internet.
Com ela, a Defensoria leva atendimento jurídico integral e gratuito às comunidades mais carentes de Manaus e Região Metropolitana.