Os municípios de Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba, todos localizados no Amazonas, receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. As cidades foram atingidas por fortes chuvas acompanhadas de inundações. A portaria que declarou estado de emergência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (4).
A partir de agora, os municípios atingidos podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. Os valores podem ser utilizados nas ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Como solicitar
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do Ministério do Desenvolvimento Regional. O valor a ser liberado depende da necessidade de cada município, baseado nos planos de ações apresentados à equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A prioridade inicial é a destinação de valores para ações de assistência humanitária, como a compra de itens de necessidades básicas, kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, entre outros.
Após o munícipio entregar o plano de trabalho elaborado, é realizado o restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza de vias urbanas, religação de energia e abastecimento de água.
Por fim, as cidades têm até 90 dias depois do término das ocorrências dos desastres para solicitar recursos para reconstrução de áreas e moradias destruídas pelo desastre.
