A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promove, nos dias 6 e 7 de junho, a terceira fase do mutirão de cadastro e regularização ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma. Desta vez, a ação que visa facilitar o acesso dos comunitários a políticas públicas, benefícios e financiamentos será destinada a moradores e usuários do rio Arauá.
A ação é uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A proposta é dar à população local a oportunidade de atualizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, também será possível emitir e atualizar o Cartão de Produtor Rural e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O atendimento aos comunitários ocorrerá nos dois dias, das 8h às 16h, na comunidade São Félix do rio Arauá, dentro da Unidade de Conservação (UC), localizada no município de Novo Aripuanã, distante 227 quilômetros de Manaus.
A gestora da RDS do Juma, Khimberlly Sena, explica que o acesso a benefícios e financiamentos, garantido por meio da regularização destes documentos, permitirá condições de vida melhores para os moradores e o desenvolvimento da região.
“Além de garantir o acesso dos moradores a uma série de políticas públicas, a nossa meta é que seja possível desenvolver também diferentes cadeias produtivas dentro da UC”, afirmou.
Etapas anteriores – Os mutirões estão sendo organizados de forma estratégica, para atender as diferentes localidades da Reserva, que tem aproximadamente 589.611 hectares.
Até o momento, foram atendidos 181 comunitários, sendo 100 do primeiro mutirão, que atendeu sete comunidades do rio Aripuanã, e 81 referentes à segunda fase, que beneficiou moradores do rio Mariepauá, setor Mariepauá de Cima e setor Cachoeira, área que compreende oito comunidades.
Nesta terceira edição, a expectativa é atender de 50 a 80 moderadores. A região do rio Arauá é conhecida pela qualidade e volume de feitura de farinha. Os pequenos produtores rurais desta atividade são o público-alvo da ação.
Documentação necessária
Para emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o comunitário deverá levar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); CPF e cartão do Bolsa Família (para quem recebe).
Também é necessário o RG e CPF do cônjuge, apenas para pessoas casadas ou sob regime de união estável.
Para atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é necessário levar apenas o RG e o CPF.
