A modernização da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a adoção de um verdadeiro liberalismo industrial com maior flexibilização de regras deixará este modelo econômico menos vulnerável à política de corte de impostos do governo federal, que afeta a competitividade das empresas locais. A ideia foi defendida pelo Industrial do Ano 2021, Gilberto Novaes, em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), que estava suspenso há dois anos pela pandemia.
De acordo com o empresário que controla a empresa de maquininhas de cartão Transire, o liberalismo defendido pelo Ministério da Economia deve ser adotado de forma abrangente na política de incentivos fiscais da indústria, com a mudança de pontuação do Processo Produtivo Básico (PPB).
O PPB determina etapas com maior ou menor grau de produção local e de inserção de componentes nacionais ou importados para que as empresas tenham direito aos benefícios fiscais.
Para Novaes, a flexibilização tornaria as empresas locais mais competitivas. “Temos que criar um liberalismo industrial, mudando o sistema de pontuação do PPB, que foi desenhado para favorecer empresas que não geram empregos e superfaturam os seus componentes, comparando com o mercado internacional, pois somos obrigados a pagar os valores que eles definem e, automaticamente, inflacionam os preços de nossos produtos”, disse.
Ao comentar sobre os impactos da redução das vantagens da ZFM com o corte indiscriminado de impostos sem excluir os produtos desta área de exceção, o empresário ressaltou os prejuízos, e aproveitou para propor mudanças mais profundas no modelo local.
“Tenho acompanhado os cortes dos impostos, que aos poucos vão minando a Zona Franca de Manaus. Particularmente, acho que isso seja muito ruim para todos nós, que vivemos e temos nossos negócios aqui. Mas é importante lembrá-los que a Zona Franca está com regras antiquadas e que não refletem a realidade do Brasil atual e nos faz perder muito mais do que os cortes de impostos feitos pela equipe do Ministério da Economia”, alertou.
O Industrial 2022 também defendeu um sistema híbrido para modernizar a produção local e não apenas o baseado somente nos produtos desmontados, o CKD (Completely Knock-Down, na sigla em inglês), junto com o SKD (Semi Knock-Down), ou parcialmente desmontado, ou seja, com maior ou menor valor agregado, com diferenças na composição das regras do PPB e para efeito de tributação.
“Venho há mais de 5 anos dizendo que a indústria tem que sair do sistema CKD, que nos obriga a comprar determinados insumos no Brasil. Enfrentamos valores superfaturados, falta de opções de fornecedores no Brasil e, muitas vezes, incompatibilidade tecnológica e isso impede que lancemos nossos produtos”, alertou.
Para Gilberto Novaes, as mudanças nessas regras também estimulariam empresas a aumentar as contratações de pessoal. “Temos que migrar para um sistema híbrido, misturando CKD com SKD, deixando o processo flexível e fomentando indústrias que realmente geram empregos”, disse.
Novaes cita a própria empresa para demonstrar a necessidade desse dinamismo para a economia local e do Brasil. “Com uma mudança simples, posso exemplificar que a Transire dobraria de tamanho de um ano e isso refletiria em todos os industriais. Sairíamos de seis lançamentos de produtos por um ano para mais de 50”. O empresário destacou que a fornecedora de maquininhas de cartão democratizou o uso desses produtos no comércio e acabou com duopólio de décadas, além de reduzir os encargos cobrados pelas gestoras de cartão.
Outra mudança defendida é em relação à aplicação obrigatória das empresas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), conforme o faturamento, considerada “nociva”, como está. “Para cada R$ 1 investido, daqui a 5 anos pode se tornar quase R$ 3 com muitas correções, encargos e também com a perda de benefícios fiscais”, disse ao apresentar uma proposta. “A solução é simples, basta a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) analisar o projeto antes da empresa investir e aprová-lo sem risco de glosa para a indústria”, defendeu.
