Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação cadastral na Justiça Eleitoral acabaram. Por meio do Autoatendimento do Eleitor, uma nova seção do Portal do TSE, todo o processo de alistamento, atualização e regularização cadastral é feito on-line, em um só lugar.
E não é só isso. A página ainda permite a impressão do título de eleitor, o acesso a informações como o local de votação, ou ainda a atualização cadastral e a alteração do domicílio eleitoral, entre outras funcionalidades. O comparecimento ao cartório eleitoral só será necessário, oportunamente, para a coleta dos dados biométricos dos eleitores que ainda não a fizeram. É importante ressaltar que a identificação biométrica não será exigida nas eleições deste ano.
“O grande avanço da página [Autoatendimento do Eleitor] relativamente às eleições anteriores é a possibilidade do cadastro eleitoral e da emissão e impressão do título de eleitor pela via eletrônica. Isso é um avanço muito grande”, avalia o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cássio André Borges dos Santos. Segundo ele, os eleitores que preferirem imprimir os títulos nos cartórios eleitorais poderão fazê-lo, muito embora, na opinião do juiz, no futuro, o documento em papel deve ficar obsoleto.
Vale lembrar que encerra no dia 4 de maio o prazo para a emissão de novos títulos eleitorais, alteração de informações cadastrais ou regularização da situação na Justiça Eleitoral, a tempo de poder votar nas Eleições Gerais de 2022.
Título impresso e informações completas
No Autoatendimento do Eleitor, estão reunidas diversas funcionalidades que facilitam a vida das eleitoras e dos eleitores. Por meio da plataforma, é possível, por exemplo, fazer o alistamento eleitoral, imprimir o novo título em casa, consultar o local de votação e, se for preciso, alterá-lo para outro domicílio eleitoral, entre outras funções.
Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora poderão ser baixados no formato PDF para serem impressos, incluindo o QR Code de validação de documentos. A plataforma também passou a ser mais responsiva, podendo ser usada com segurança e funcionalidade também em smartphones e tablets.
Caso a eleitora ou o eleitor deseje alterar o local de votação, a solicitação também poderá ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor, sem a necessidade de preenchimento de todos os campos do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral. O espaço oferece ainda informações completas sobre o andamento dessa e das demais solicitações que podem ser feitas e ainda permite que os dados fornecidos pela usuária ou pelo usuário possam ser complementados, inclusive enviando documentos.
O Autoatendimento do Eleitor apresenta um módulo de autenticação biográfica, que possibilita a reutilização de credenciais e a manutenção da pessoa autenticada, sem que seja necessária uma nova verificação a cada serviço acessado. Ou seja: após a primeira identificação, a pessoa terá à disposição todo o menu de serviços disponíveis.
A nova versão também fez com que as pesquisas de “Onde Votar” e “Consultar a Situação Eleitoral” (dentro de “Atendimento ao Eleitor”) ficassem mais fáceis e claras. Eleitores cegos, com baixa visão ou com outros tipos de deficiência também conseguem usar a plataforma com mais autonomia.
Contribuição dos TREs
Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Simone Holanda, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e servidores que participaram dos testes que antecederam a implementação das inovações da plataforma contribuíram muito para o desenvolvimento da versão Autoatendimento do Eleitor.
“Diversas outras melhorias solicitadas pelos TREs e por testadores participantes do Teste em Campo do Cadastro Eleitoral 2021 foram igualmente incorporadas”, conta. Simone também adiantou que a plataforma ainda receberá outros aperfeiçoamentos até o dia 4 de maio.
