A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de seis produtos da linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e vale para todos os lotes dos itens.
De acordo com a agência, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a regularização sanitária exigida pela legislação. No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a Anvisa informou que o produto era comercializado como cosmético, mas apresentava alegações terapêuticas na rotulagem, o que exige outro tipo de enquadramento e autorização.
Os produtos atingidos pela resolução da Anvisa são:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Além da determinação envolvendo a linha DC Biocosméticos, a Anvisa ordenou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Segundo a agência, a empresa encerrou suas atividades em dezembro de 2019, o que caracteriza o uso indevido de seus dados cadastrais nos rótulos dos produtos.
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Em nota, a DC Biocosméticos informou que, até o momento, não recebeu notificação oficial da Anvisa nem determinação de recolhimento dos produtos. A empresa afirmou que seu departamento jurídico apura o caso para entender a origem das informações e adotar as medidas necessárias.
A empresa também declarou que “a Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes” e afirmou que a ATSUM não fabrica seus produtos. Segundo a nota, todas as indústrias parceiras da marca atuam em conformidade com as normas sanitárias da Anvisa.
