O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha. A iniciativa ocorre em um contexto de aumento dos preços internacionais do produto.
O valor será aplicado para compensar a diferença de custos entre o GLP importado e o produzido no Brasil, permitindo que o produto importado seja comercializado no mercado interno com preços alinhados ao nacional. O objetivo é evitar que o custo adicional da importação seja repassado integralmente ao consumidor final.
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A medida integra um conjunto de ações anunciado no início de abril, voltado à redução dos impactos da elevação do preço do petróleo no mercado internacional. O aumento está relacionado, entre outros fatores, ao cenário de instabilidade no Oriente Médio, que afeta o comércio global de energia.
De acordo com as informações oficiais, o governo já havia estabelecido um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. Esse mecanismo funciona como uma compensação financeira às distribuidoras, reduzindo o impacto do custo de aquisição do produto importado.
A subvenção está prevista inicialmente para o período entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, a depender da evolução dos preços internacionais.
O Brasil importa aproximadamente 20% do gás de cozinha consumido no país, o que torna o mercado interno sensível a variações externas, como oscilações no preço do petróleo e custos logísticos internacionais.
O crédito extraordinário liberado está fora dos limites do arcabouço fiscal, mas entra na contabilização da meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para 2026, a meta prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de variação entre equilíbrio fiscal e superávit de R$ 68,6 bilhões.
