O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (18/02), o financiamento do projeto “Monitoramento da Qualidade de Águas da Grande Manaus – Etapa: Bacias do Tarumã-Açu, Tarumã-Mirim e Puraquequara”. Para tanto, serão destinados recursos de R$ 2.390.761,73, por meio do Fundo Estadual Meio Ambiente (Fema).
O projeto foi submetido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e tem como objetivo monitorar a qualidade da água das bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
A proposta é monitorar, de forma sistemática, 40 pontos hidrográficos, divididos entre as bacias do Tarumã-Açu, Tarumã-Mirim e Puraquequara, por meio de 28 parâmetros de análise, conforme descrito no Projeto de Implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH/AM).
Quem irá coordenar as ações do projeto é o Grupo de Pesquisa Química Aplicada à Tecnologia, formado por 45 técnicos, alunos e pesquisadores na temática de monitoramento ambiental. O grupo já trabalha com o monitoramento das bacias do São Raimundo e Educandos.
O grupo pretende atuar em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
“É de fundamental importância a aprovação desse projeto, porque agora os órgãos relacionados ao meio ambiente estarão unidos no propósito de iniciar o monitoramento ambiental, com base no que foi gerado dentro do próprio Cemaam”, disse o professor doutor Sergio Duvoisin, coordenador do grupo de pesquisa.
Em dezembro de 2021, o Cemaam já havia analisado o projeto da UEA e solicitado alterações, que foram atendidas pela equipe de submissão. Após aprovação no colegiado, vinculado à Sema, o projeto segue para trâmites internos administrativos, para concretização do pagamento e início da execução.
“O Fema estava sem regulamentação desde a sua criação, em 2005, e estava há pelo menos cinco anos sem qualquer movimentação financeira. Esse entrave foi superado por determinação do governador Wilson Lima e agora temos a aprovação de mais este projeto, o que, para nós, é motivo de muita alegria”, disse Eduardo Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente.
Fundo Estadual – Gerido pelo Cemaam, o Fema possui a finalidade de dar suporte financeiro à execução da Política Estadual de Meio Ambiente, por meio do repasse de recursos a projetos que incentivem a conservação, recuperação, proteção, melhoria, pesquisa, capacitação, controle e a fiscalização ambiental do Estado.
Organizações sem fins lucrativos e instituições públicas e privadas podem submeter projetos ao Fema, contanto que atuem nas seguintes temáticas: utilização sustentável de fauna e flora, conservação de agrossistemas florestais, pesquisa e inovação tecnológica na área ambiental, gestão de espaços territoriais protegidos, recuperação de áreas degradadas, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável de populações tradicionais, gestão de resíduos sólidos, saneamento ambiental e soluções de problemas emergenciais que afetem o meio ambiente.
O Fema possui um comitê gestor, responsável por fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos destinados, que tem como fonte principal pagamentos resultantes de processos ambientais.
