O desembargador Domingos Jorge Chalub formalizou, no último dia 26 de maio, seu pedido de aposentadoria por invalidez, antecipando sua saída do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) A decisão foi comunicada oficialmente na última segunda-feira, 2 de junhoao presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
Chalub deixaria o tribunal apenas em 28 de agosto, quando completaria 75 anos — idade-limite para a aposentadoria compulsória no Judiciário. No entanto, optou por sair antes do prazo, embora a vacância do cargo só deva ser efetivada dentro de aproximadamente um mês, após o término de seu período de férias.
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A aposentadoria antecipada deve agitar os bastidores da Justiça amazonense, já que a vaga deixada pertence ao chamado “quinto constitucional”, destinada a advogados indicados pela OAB-AM.
O processo de sucessão, que normalmente ocorreria em setembro, será antecipado, exigindo rápida mobilização da classe jurídica. A movimentação deverá resultar na formação de uma lista sêxtupla de candidatos — três homens e três mulheres com mais de 10 anos de atuação na advocacia — que disputarão o posto deixado por Chalub.
