Em regiões onde o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não oferece etapas médicas e sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), beneficiários podem solicitar o reembolso de despesas com deslocamento. O auxílio cobre gastos com transporte e alimentação, tanto para quem está solicitando o benefício quanto para quem já o recebe e precisa realizar reavaliações periódicas.
No Amazonas, as etapas médica e social do BPC são realizadas nas agências do INSS localizadas nos municípios de Manaus, Parintins, Coari, Itacoatiara, Tefé, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.
A medida é válida quando o atendimento ocorre fora do município de residência do beneficiário, como previsto no Decreto nº 7.617, de 2011, e regulamentado pela Portaria Conjunta DIRBEN/DIROFL/INSS nº 70, de 2022. O processo pode ser feito pelos canais oficiais do INSS, incluindo o aplicativo Meu INSS, o telefone 135 e o site do instituto, por meio do serviço “Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliações Social e/ou Médica – BPC”.
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Conforme o INSS, o pedido deve conter documento de identificação, comprovante de residência, notas fiscais das despesas e, caso necessário, atestado médico que justifique o acompanhamento. A presença de acompanhante é permitida e, se justificada por laudo, também dá direito ao reembolso. Para menores de 16 anos, o acompanhante é automaticamente incluído.
Após aprovação, o valor é depositado na conta bancária informada no momento do requerimento. O objetivo do programa é reduzir barreiras geográficas e ampliar o acesso ao BPC, voltado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
