O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, o novo edital para seleção de cursos para a Universidade Aberta do Brasil (UAB). A abertura da chamada está prevista para segunda-feira, 7. A iniciativa integrou a cerimônia “Valorização dos professores da educação básica”, no Palácio do Planalto.
No evento, Jair Bolsonaro, presidente da República, oficializou o reajuste de 33,24% do piso para professores da educação básica, principal público da UAB. Ele esteve acompanhado de Milton Ribeiro, ministro da Educação, que afirmou ser o aperfeiçoamento pessoal do professor, fundamental, pois “a educação básica é o alicerce para ter uma nação equilibrada e com sucesso”.
O processo será composto por duas fases, com públicos-alvo diferentes. Instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema UAB devem apresentar suas propostas de 7 a 25 de fevereiro, para a primeira etapa, e de 14 a 25 de março para a segunda. O envio deverá ser feito pelo sistema de inscrições da Fundação. Serão abertas 156.120 vagas durante três anos.
Para Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, o lançamento do edital da UAB, bem como o do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), são vitais. “Educação é um projeto de Estado, e o apoio a esta política de acesso a alta formação para todos professores garante a democratização não só da educação, mas dos responsáveis pela educação, os professores”, garantiu.
A primeira fase é tradicional da UAB, voltada para a formação de professores e demais profissionais da educação básica. Serão 136.120 vagas: 91 mil para graduação, em cursos de licenciatura, 39 mil para especialização de professores em exercício, e 6.120 para parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). A divulgação do resultado final está prevista para 25 de março e do calendário de início das ofertas de 2022, 29 de março.
A segunda etapa, por sua vez, é uma novidade nos editais UAB. Agora, além da formação de professores e demais profissionais da educação, atendem outras duas demandas: a de agentes públicos municipais, estaduais e federais e o desenvolvimento local ou regional. Serão 20 mil vagas. O resultado tem divulgação estimada para 2 de maio, mesma data prevista para a publicação do calendário de início das ofertas para 2022. Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES, afirmou ser este um “edital histórico”.
