As contas de energia no Brasil podem ficar mais caras se o incentivo à geração de energia à carvão retornar ao marco das eólicas offshore no Brasil. Vetado pelo presidente Lula, o mecanismo corre o risco de ser restabelecido pela Câmara dos Deputados e tem preocupado representantes do setor elétrico nacional.
Eles argumentam que a principal consequência disso seria um aumento de até 9% nas contas de energia. Nesta quarta-feira (26/02), 11 associações empresariais tiveram reunião com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que integra a Comissão de Minas e Energia. O encontro ocorreu na sede da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), em Brasília (DF), mobilizando 11 entidades do setor que estão unidas no grupo “Equilíbrio”.
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Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Lula, a Lei nº 576/2021 voltou à apreciação dos parlamentares e o temor é de que a Câmara derrube os vetos e reintroduza as emendas ‘jabutis’. Vistas como prejudiciais ao setor e com críticas também à questão ambiental, as emendas acabaram assegurando, até 2050, a contratação de termelétricas movidas a gás e carvão.
Projeções do setor indicam que, se os deputados derrubarem os vetos de Lula, o impacto anual será bilionário, levando ao encarecimento da conta de energia. Por ano, as empresas devem ser oneradas em R$22 bilhões, o que implicaria em aumento de, pelo menos, 9% na tarifa de energia elétrica no território nacional.
Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuição de Energia (ABRADEE), Marcos Madureira, a derrubada dos vetos no Congresso Nacional fará o peso desses custos recair sobre os consumidores e prejudicará a competitividade do setor produtivo, a liderança do país na transição energética e a economia como um todo.
“Estas fontes que são desnecessárias e que poderão trazer, inclusive, o problema operacional para o sistema elétrico, no caso também da própria geração distribuída que está sendo proposta. Termina trazendo o problema operacional pelo volume de energia que já existe no sistema, que não tem possibilidade, que são chamadas inflexíveis, que o operador nacional do sistema não tem como gerenciar, e você estaria aumentando esse conjunto”, disse Madureira.
O impacto disso tudo vai recair no bolso da população, disse o diretor presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Rui Guilherme Altetieri Silva.
“Para a população mais pobre, isso significaria ter de deixar de comprar alguns itens essenciais da cesta básica para poder pagar a sua conta de luz. Por conta disto que nos reunimos com o deputado federal Sidney Leite, onde tivemos a oportunidade de demonstrar que a manutenção dos vetos presidenciais nesta lei é fundamental para evitar este aumento”, disse o representante da APINE.
Favorável à manutenção dos vetos presidenciais, Sidney Leite disse que vai trabalhar para que as discussões sejam aprofundadas. A proposta é levar a pauta para a Bancada do Norte – que ele preside – e também promover audiências públicas mobilizando empresários e parlamentares em busca de um consenso.
“Foi uma decisão acertada do presidente Lula e vou trabalhar para fortalecer o diálogo entre o setor elétrico e o parlamento, para que se possa aprofundar o debate sobre esse assunto, afastando qualquer dúvida e riscos de deixar a conta da população mais cara”, disse Sidney Leite.
