O governador do Amazonas, Roberto Cidade, realizou nesta quinta-feira (7) a entrega de 800 títulos definitivos de propriedade a moradores do Conjunto Cidadão 12, localizado no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A ação faz parte do processo de regularização fundiária executado pelo Governo do Estado.
A cerimônia ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, situado na avenida Curaçao. As famílias contempladas aguardavam há aproximadamente 16 anos pela regularização dos imóveis. Com a entrega dos documentos, os moradores passam a ter o reconhecimento formal da propriedade de suas residências.
O processo integra as ações do programa habitacional Amazonas Meu Lar, coordenado pelo Governo do Amazonas. A iniciativa tem como foco a regularização fundiária e a ampliação do acesso à moradia no estado.
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De acordo com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), responsável pela execução do programa, já foram beneficiadas mais de 15,7 mil famílias com títulos de propriedade, dentro de um total superior a 23,3 mil unidades regularizadas. O programa prevê ainda a regularização de 33 mil imóveis em todo o estado.
O Conjunto Cidadão 12 foi entregue em 2010, em duas etapas, somando mais de 800 unidades habitacionais. As moradias foram destinadas a famílias que viviam em áreas de risco ou em condições de vulnerabilidade social.
Segundo a Suhab, o trabalho de regularização inclui tanto conjuntos habitacionais antigos quanto empreendimentos mais recentes, com o objetivo de formalizar a situação jurídica dos imóveis entregues pelo poder público.
O programa Amazonas Meu Lar também envolve a atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), além de parcerias com programas federais de habitação.
